Política de Devolução e Reembolso

Na VB Figures, queremos que fique satisfeito com a sua compra. Caso necessite de devolver um produto, apresentamos abaixo as condições aplicáveis às devoluções e reembolsos.

1. Prazo para devolução

De acordo com a legislação aplicável às compras à distância na União Europeia, o cliente dispõe de 14 dias corridos, a contar do dia seguinte à receção da encomenda, para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.

Para solicitar uma devolução, o cliente deverá contactar a VB Figures dentro desse prazo, através dos nossos canais de contacto, indicando o número da encomenda e o produto que pretende devolver.

Após comunicar a intenção de devolução, o produto deverá ser enviado de volta dentro do prazo legal aplicável.

2. Condições do produto para devolução

Para que a devolução seja aceite, o produto deverá ser devolvido:

• Em bom estado e sem danos;

• Sem sinais de utilização além do necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do produto;

• Preferencialmente na sua embalagem original, devidamente protegida para evitar danos durante o transporte;

• Com todos os acessórios, componentes e elementos que tenham acompanhado o produto.

O cliente é responsável por qualquer diminuição do valor do produto resultante de uma utilização que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Devido à natureza das nossas figuras de resina, peças colecionáveis e artigos artesanais, recomendamos especial cuidado no manuseamento e acondicionamento durante a devolução.

3. Custos de envio da devolução

Em caso de devolução por livre resolução, os custos diretos do envio da devolução ficam a cargo do cliente, salvo quando a legislação aplicável determinar o contrário.

A VB Figures não será responsável por danos ocorridos durante o transporte da devolução quando o produto não tiver sido devidamente acondicionado pelo cliente.

Recomendamos a utilização de um serviço de transporte com rastreamento e a conservação do comprovativo de envio até à conclusão do processo.

4. Produtos personalizados e encomendas por medida

Por se tratarem de produtos produzidos de acordo com especificações do cliente ou claramente personalizados, figuras personalizadas, peças feitas por encomenda e outros produtos produzidos especificamente para o cliente poderão não estar abrangidos pelo direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável.

Antes de iniciar a produção de uma encomenda personalizada, a VB Figures poderá confirmar com o cliente os detalhes da personalização, tamanho, acabamento, cores ou outras características solicitadas.

Esta exceção não prejudica os direitos legais do consumidor relativamente a produtos defeituosos, danificados ou que não estejam em conformidade com a encomenda.

5. Produtos danificados ou com defeito

Se o produto chegar danificado, apresentar defeito ou não corresponder ao que foi encomendado, o cliente deverá contactar a VB Figures o mais brevemente possível, enviando, sempre que possível, fotografias ou vídeos que permitam avaliar a situação.

Nestes casos, a situação será analisada de acordo com os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.

Dependendo da situação, poderá ser disponibilizada uma solução adequada, que poderá incluir reparação, substituição, redução do preço ou reembolso, quando legalmente aplicável.

6. Processo de reembolso

Após recebermos e verificarmos o produto devolvido, a VB Figures confirmará a aceitação da devolução.

Quando aplicável, o reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente com o cliente ou impossibilidade técnica devidamente justificada.

O reembolso será processado no prazo máximo previsto pela legislação aplicável, podendo ficar condicionado à receção do produto devolvido ou à apresentação de comprovativo do seu envio, conforme aplicável.

Quando a devolução for exercida ao abrigo do direito de livre resolução, serão reembolsados os pagamentos recebidos relativos à encomenda, incluindo, quando legalmente aplicável, os custos da opção de entrega standard originalmente escolhida pelo cliente.

7. Contacto para devoluções

Para iniciar um processo de devolução, o cliente deverá contactar a VB Figures através dos canais de contacto disponibilizados no nosso website, indicando:

• Nome do cliente;

• Número da encomenda;

• Produto que pretende devolver;

• Motivo da devolução, quando aplicável;

• Comprovativo ou informação relativa à compra.

A VB Figures fornecerá as instruções necessárias para o processo de devolução.

Nota importante

A presente política não limita nem exclui quaisquer direitos que sejam conferidos ao consumidor pela legislação portuguesa ou da União Europeia. Em caso de conflito entre esta política e uma disposição legal imperativa aplicável, prevalecerá a disposição legal.